Ambiental

Nossa área de Direito Ambiental está preparada para oferecer assessoria completa na ampla gama de questões que a legislação ambiental brasileira envolve.

Dispomos de profissionais dedicados exclusivamente à área ambiental e com experiência em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas; análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental, além da orientação especializada para:

  • Obtenção e consultoria em licenciamento ambiental;
  • Orientação para obtenção de licenças e alvarás;
  • Negociações e análises de Termos de Compromisso e Termos de Ajustes de Conduta (TAC);
  • Realização de diligências legais (due diligence) ambientais, com o objetivo de identificar passivos ambientais potenciais ou já existentes, planejando a diminuição ou a eliminação das contingências verificadas, inclusive na defesa criminal;
  • Elaboração de pareceres jurídicos para redução e controle de riscos ambientais;
  • Ajuizamento e defesa em ações envolvendo matéria ambiental.