Penal Empresarial
Nossa equipe de Direito Penal Empresarial é formada por advogados com experiência multidisciplinar e altamente habilitados para identificar e lidar com todas as questões jurídicas, oferecendo serviços em todas as áreas relativas ao direito penal e à integridade corporativa, assessorando clientes em assuntos envolvendo corrupção, fraude, bem como prestando serviços de consultoria sobre compliance e questões correlatas.
Atuamos na defesa de nossos clientes nas esferas criminal e administrativa, bem como gestão de crises, avaliação de riscos e investigação de fraudes.
Representamos nossos clientes perante os órgãos governamentais em questões relacionadas a auditorias e fiscalizações e procedimentos investigativos.
Temos experiência na condução de investigações internas em empresas e temos atuado em casos relevantes de clientes em diversos ramos da indústria e com as mais variadas situações, incluindo as principais operações e investigações realizadas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.
Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:
- Investigações internas e auditorias relacionadas a potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes;
- Due diligence e auditorias em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação de áreas de risco e proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção;
- Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão;
- Ajuizamento de ações penais privadas;
- Atuação na assistência de acusação;
- Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;
- Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
- Acompanhamento de investigações corporativas internas;
- Pareceres jurídicos em matéria criminal;
- Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais;
- Concorrência desleal;
- Crimes ambientais;
- Crimes praticados por meios eletrônicos;
- Crimes contra a propriedade intelectual;
- Crimes contra a saúde pública;
- Crimes contra o mercado de capitais;
- Crimes de corrupção;
- Crimes falimentares e societários;
- Crimes nas relações de consumo;
- Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos;
- Evasão de divisas;
- Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra a ordem econômica e tributária;
- Fraudes em licitações; e
- Fraudes no sistema de previdência social e outros crimes previdenciários.
