Penal Empresarial

Nossa equipe de Direito Penal Empresarial é formada por advogados com experiência multidisciplinar e altamente habilitados para identificar e lidar com todas as questões jurídicas, oferecendo serviços em todas as áreas relativas ao direito penal e à integridade corporativa, assessorando clientes em assuntos envolvendo corrupção, fraude, bem como prestando serviços de consultoria sobre compliance e questões correlatas.

Atuamos na defesa de nossos clientes nas esferas criminal e administrativa, bem como gestão de crises, avaliação de riscos e investigação de fraudes.

Representamos nossos clientes perante os órgãos governamentais em questões relacionadas a auditorias e fiscalizações e procedimentos investigativos.

Temos experiência na condução de investigações internas em empresas e temos atuado em casos relevantes de clientes em diversos ramos da indústria e com as mais variadas situações, incluindo as principais operações e investigações realizadas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

  • Investigações internas e auditorias relacionadas a potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes;
  • Due diligence e auditorias em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação de áreas de risco e proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção;
  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão;
  • Ajuizamento de ações penais privadas;
  • Atuação na assistência de acusação;
  • Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
  • Acompanhamento de investigações corporativas internas;
  • Pareceres jurídicos em matéria criminal;
  • Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais;
  • Concorrência desleal;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes praticados por meios eletrônicos;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra a saúde pública;
  • Crimes contra o mercado de capitais;
  • Crimes de corrupção;
  • Crimes falimentares e societários;
  • Crimes nas relações de consumo;
  • Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos;
  • Evasão de divisas;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Crimes contra a ordem econômica e tributária;
  • Fraudes em licitações; e
  • Fraudes no sistema de previdência social e outros crimes previdenciários.
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