Trabalhista

Prestamos assessoria completa na área trabalhista consultiva, preventiva e contenciosa, de forma próxima ao cliente, sempre com embasamento legal e atualizado, acompanhando os entendimentos doutrinários e dos Tribunais do país.

Desenvolvemos uma advocacia preventiva e consultiva com trabalho focado em redução de riscos potencialmente encontrados em atividades como:

  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Rescisões trabalhistas;
  • Revisão legal de estruturação de salários e benefícios;
  • Benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, prêmios, comissões e planos de participação nos lucros e resultados);
  • Contratação e transferência internacional de empregados, desde a obtenção de vistos até a efetiva atuação do profissional;
  • Contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Investigação de contingências, riscos e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) destinadas a aquisições, fusões ou parcerias;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades.

Ademais, prestamos assessoria na revisão de políticas internas da empresa e no gerenciamento do Departamento de Recursos Humanos, atuando como verdadeiros aliados para garantir que os processos internos da empresa estejam sintonizados com as melhores práticas e normas trabalhistas.

Desempenhamos trabalho conjunto com nossos clientes na investigação de acidentes de trabalho e eventuais ocorrências correlatas, apontando os cuidados e riscos para eventuais demandas, tanto na esfera trabalhista, como reflexos que possam atingir outras áreas, como previdenciária, ambiental, tributária e criminal.

Atuamos e realizamos acompanhamento direto e indireto em negociações coletivas com sindicatos, seja para dirimir obstáculos e coações impostas pela entidade sindical, seja para negociar acordos coletivos específicos, ou até mesmo em movimentos grevistas.

Além disso, desenvolvemos relatórios completos e detalhados a partir dos dados inseridos no sistema do escritório e nos mais variados sistemas empresariais do mercado, prestando informações imediatas e precisas quanto ao grau de risco e contingenciamento de valores atualizados em cada demanda, sempre em busca do mapeamento do passivo trabalhista e de melhores resultados.

O escritório tem forte atuação, ainda, na parte contenciosa, através de advocacia combativa desempenhada por uma equipe com vasta experiência na defesa e acompanhamento de procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); na defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, sejam promovidas pelos sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho, e com forte atuação perante todos os tribunais do território nacional.