DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria tributária diversificada, abrangendo desde a atuação contenciosa, judicial e administrativa, até o apoio consultivo com relação interdisciplinar com outras áreas do Direito, bem como da Economia e da Contabilidade, abrangendo tributos diretos, indiretos e aduaneiros.

No espectro contencioso, o escritório atua com profissionais que se dedicam a acompanhar a evolução jurisprudencial e as discussões atuais que envolvem a tributação nacional e internacional, com atuação presente nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e órgãos administrativos de julgamento, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Realiza o acompanhamento de fiscalizações, o combate e discussão judicial e administrativa do passivo tributário, bem como a sua gestão eficiente voltada a proteção comercial e patrimonial da empresa, contando com uma rede de correspondentes que possibilita a atuação da equipe em todas as comarcas e jurisdições do país.

Conta também com equipe dedicada a fornecer consultoria tributária ampla e integrada com as demais áreas do escritório, o que confere a necessária sinergia para uma melhor análise de possíveis reflexos que possam surgir de questões tributárias ou que nelas possam interferir, como questões de natureza contratual, trabalhista, comercial, societária e previdenciária.

Ainda no âmbito consultivo e preventivo, o escritório elabora consultas formais à Administração Pública para a obtenção de soluções que possam respaldar sua atuação. Ademais, também exerce a atividade parecerista, orientando a conduta dos clientes por meio da emissão de pareceres jurídicos elaborados com base em minuciosa análise da legislação e decisões judiciais e administrativas, aliada à experiência acumulada ao longo de décadas.

Por meio do planejamento tributário e de atividades de due diligence, auxilia empresas a manterem-se em dia com as obrigações jurídicas e a eliminarem ou minimizarem riscos, promoverem redução da carga tributária e o aumento de receitas por meio da recuperação de tributos pagos a maior.

Com experiência em operações societárias, a equipe tributária atua ativamente em auditorias legais para identificação de passivos e ativos fiscais não identificados ou não adequadamente mensurados. Fornece ampla assessoria em questões vinculadas à tributos diretos e indiretos; à obtenção de regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais; e, ainda, em matérias relacionadas ao Direito Aduaneiro e à tributação internacional, contando com escritórios parceiros nos principais centros mundiais”.