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Conteúdo

14 de abril de 2023

OBRIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS, DE INFORMAREM AS CONDENAÇÕES TRABALHISTAS NO E-SOCIAL, FOI ADIADA DE ABRIL PARA JULHO DE 2023

Por Setor Trabalhista do Casillo Advogados. Através da Instrução normativa nº 2139, publicada no dia...
13 de abril de 2023

Alteração do Código Florestal completa 1 ano sem grande efeito prático

Por Mozart Iuri Meira Cótica, advogado do Setor de Direito Administrativo do Escritório Casillo Advogados....
6 de abril de 2023

Prorrogado o prazo de exigibilidade da Nova Lei de Licitações

Por Mozart Iuri Meira Cótica, advogado do Setor de Direito Administrativo do Escritório Casillo Advogados....
31 de março de 2023

Dr. João Casillo recebe comenda da Ordem de Leopoldo

Com imensa alegria, em cerimônia realizada no último dia 23 de março, o Dr. João...
31 de março de 2023

A POSSIBILIDADE DE DESPEJO LIMINAR QUANDO CONSTATADA A INEFICÁCIA DA FIANÇA: A NECESSÁRIA MITIGAÇÃO DO ART. 59, §1º, IX DA LEI DE LOCAÇÕES

Por Cecília Troib, advogada da área de Direito Imobiliário do Casillo Advogados. A lei nº...
21 de março de 2023

A PRIMEIRA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO A LGPD E O VAZAMENTO DE DADOS

Por Leonardo Luiz Pamplona, advogado da área Cível do Casillo Advogados. Desde a segunda metade...
15 de março de 2023

Prestação de serviços por estrangeiro sem vínculo de emprego no Brasil

Por Gianfrancisco Guimarães, advogado do setor trabalhista do Casillo Advogados. Com frequência, diversas empresas brasileiras...
6 de março de 2023

Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Regulamento de Dosimetria e Aplicação das multas previstas na LGPD

Por Luiz Phillip Moreira, advogado da área de Proteção de Dados do Casillo Advogados e...
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