Tecnologia e agilidade: ferramentas fundamentais na recuperação de créditos

A crise econômica que assola o país há vários anos afeta direta e violentamente o ambiente empresarial.

 

O aumento da taxa de juros, a redução do consumo e a falta de investimentos são, indubitavelmente, consequências diretas da estagnação econômica. Entretanto, nada assombra mais o combalido empresário brasileiro do que a inadimplência.

Segundo pesquisa realizada pelo projeto “Doing Business” do Banco Mundial[1], dos 190 países pesquisados, o Brasil ocupa a alarmante 77ª posição no ranking de Resolução de Insolvência.

O reflexo mais palpável dos altos índices de inadimplência é vivenciado diariamente nos tribunais de todo o país. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça[2], os processos com menor índice de solução são justamente as ações que envolvem execução e cobrança de valores.

Mas os dias de “glória” dos famosos “calotes” parecem estar cada dia mais perto do fim. O avanço da tecnologia, a digitalização dos cartórios (registro de imóveis, títulos e documentos, tabelionatos de notas) das juntas comerciais e do próprio judiciário tem impedido que devedores, circunstanciais ou contumazes, deixem de pagar o que devem.

Expedientes usuais e conhecidos como a transferência fraudulenta de patrimônio, utilização de testas de ferro, constituição de empresas de fachada entre outros atos que visam frustrar o recebimento de créditos, tem sido mais frequentemente desmascarados e punidos com a utilização de ferramentas tecnológicas cada vez mais avançadas.

Informações que há pouco tempo levavam meses para serem obtidas, tais como a identificação de saldo em contas e aplicações financeiras (BACENJUD), veículos (RENAJUD), informações de bens e rendas (Infojud – DOI),  CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) e o CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), hoje, obedecidos os critérios legais, são acessadas pelos magistrados de todo o país apenas com um clique.

Entretanto, é importante ressaltar que a utilização da tecnologia isoladamente não conduz necessariamente ao êxito efetivo da ação. É preciso que o advogado   escolhido pelo credor seja um profissional apto a estabelecer um campo abrangente de pesquisa e verificação de dados, tenha conhecimento da legislação societária e financeira, dos aspectos tributários e fiscais, esteja atento, atualizado e domine as inovações tecnológicas.

Não obstante a tecnologia tenha se apresentado como uma grande aliada dos credores na recuperação de créditos, sua utilização não dispensa a contratação de um profissional sério e engajado, evitando, desta forma, que a ação proposta se torne mais uma no mar de demandas frustradas e que congestionam o Poder Judiciário.

 

Artigo de autoria dos advogados Ewerson Quillante e Leonardo Pamplona

 

 

[1] https://portugues.doingbusiness.org/pt/data/exploreeconomies/brazil

[2] https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/09/8d9faee7812d35a58cee3d92d2df2f25.pdf