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A LOCAÇÃO EM CONDOMÍNIOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Por Ricardo Chicora Marques de Oliveira, advogado da Área de Direito Imobiliário do Casillo Advogados....

APONTAMENTOS SOBRE O STF E OS LIMITES DA COISA JULGADA

Por Stefano Volpi e Carlos Gasperin, advogados da área de Direito Tributário do Casillo Advogados....

Ações judiciais para ter direito de se desconectar do trabalho após o expediente dobram em quatro anos

Cidadãos brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do...

Reforma Tributária: fim da Zona Franca de Manaus?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/ 2019, que trata das alterações no sistema...

Saiba o que muda na cobrança do PIS/COFINS

Com a Instrução Normativa nº 2.121/2022 (IN), que simplifica o sistema tributário ao consolidar todas...

Qual o prazo para o herdeiro requerer a herança a que tem direito em caso de reconhecimento de paternidade post mortem?

Por Bianca Ferrari Fantinatti. Recentemente o STJ decidiu – em nosso sentir de forma exemplar...

É possível a cobrança de multa rescisória após o despejo do locatário?

Por Cristiane Aparecida Nogueira, advogada da área de Direito Imobiliário do Casillo Advogados. A dúvida...

Decisão determina o bloqueio total de investimentos em plataforma digital

Por Quesia Marmachuk Gonçalves, advogada da área de Recuperação de Crédito e Direito Imobiliário do...
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