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Conteúdo
29 de abril de 2025
Os Impactos da Alteração do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no Mundo Jurídico
A implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) representa um marco significativo nos atos...
22 de abril de 2025
STJ Reconhece Validade de Exclusão de Sócio com Base em “Estatuto” Não Registrado
Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é...
17 de abril de 2025
Leilão judicial de imóveis gravados com cláusula de usufruto vitalício: limites e possibilidades
A alienação judicial de bens imóveis por meio de leilão é um instrumento legítimo para...
10 de abril de 2025
Interrupção no fornecimento de energia elétrica e suas excludentes de responsabilidade civil
A interrupção no fornecimento de energia elétrica configura uma eventualidade capaz de gerar diversos transtornos...
8 de abril de 2025
Estruturação de M&A: Share Deal vs. Asset Deal- Qual é a Melhor Escolha?
No contexto de Fusões e Aquisições (M&A), a estruturação da operação é um dos elementos...
4 de abril de 2025
Atualização da NR-1 e a Incorporação dos Riscos Psicossociais à Gestão de Riscos Ocupacionais
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada pela Portaria MTE nº 1.419 passando a...
1 de abril de 2025
Você sabe o que é silêncio moral?
O “silêncio moral” é um fenômeno preocupante que ocorre quando indivíduos dentro de uma organização...
25 de março de 2025
Plano de Saúde Coletivo: Beneficiários NÃO têm Direito à Permanência Ilimitada!
A Lei 9.656/1998 e a Resolução Normativa 195/2009 da ANS estabelecem que os contratos de...
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