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Conteúdo
7 de novembro de 2024
Prazo e importância da impugnação ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP vigente para o ano de 2025, foi divulgado...
6 de novembro de 2024
Advogado João Casillo é homenageado no “Jantar Anual da Guarda de Honra do Pantheon Brasil” e recebe a Medalha Comemorativa pelos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil
Na noite desta segunda-feira, 4 de novembro, Curitiba recebeu o “Jantar Anual da Guarda de...
5 de novembro de 2024
STF decide pela não incidência de Imposto de Renda sobre bens doados em adiantamento de legítima
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1439539,...
30 de outubro de 2024
Possibilidade de penhora de criptomoedas nos processos de execução
De acordo com os dados divulgados pelo programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de...
24 de outubro de 2024
É válida a assinatura eletrônica realizada por meio de plataformas digitais independentemente da certificadora ser ou não credenciada à ICP-Brasil
Não faz muito tempo que para assinar um contrato, quando os contratantes não estavam no...
23 de outubro de 2024
Alienação Judicial de Vaga de Garagem: O que Diz a Lei?
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso envolvendo a...
22 de outubro de 2024
DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados recebe palestra realizada pelo Setor de Direito Administrativo
Em outubro, o DEJUR promoveu uma palestra organizada pelo Setor de Direito Administrativo do escritório,...
16 de outubro de 2024
Atualização do valor de bens imóveis e regularização cambial e tributária (RERCT-Geral) – Importantes considerações para a adesão às alterações à legislação tributária da Lei nº 14.973/2024
Dentre as alterações à legislação tributária promovidas pela Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, destacam-se...
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