Conteúdo

O Direito Criminal, como sabemos, afeta diretamente os temas mais sensíveis da sociedade, e tem...

Ao julgar o ARE nº 843989 (Tema 1.199), em agosto/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

A elaboração e execução de contratos são elementos essenciais das relações jurídicas e econômicas, tanto...

Quando o assunto é sustentabilidade financeira – seja no âmbito empresarial ou no sistema econômico...

Corte Especial: REsp 2.021.665 (Tema 1.198): Exigências processuais em casos de litigância predatória. REsp 2.015.693...

O contrato de locação em shopping centers é dotado de particularidades que o diferenciam de...