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Conteúdo
17 de abril de 2025
Leilão judicial de imóveis gravados com cláusula de usufruto vitalício: limites e possibilidades
A alienação judicial de bens imóveis por meio de leilão é um instrumento legítimo para...
10 de abril de 2025
Interrupção no fornecimento de energia elétrica e suas excludentes de responsabilidade civil
A interrupção no fornecimento de energia elétrica configura uma eventualidade capaz de gerar diversos transtornos...
8 de abril de 2025
Estruturação de M&A: Share Deal vs. Asset Deal- Qual é a Melhor Escolha?
No contexto de Fusões e Aquisições (M&A), a estruturação da operação é um dos elementos...
4 de abril de 2025
Atualização da NR-1 e a Incorporação dos Riscos Psicossociais à Gestão de Riscos Ocupacionais
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada pela Portaria MTE nº 1.419 passando a...
1 de abril de 2025
Você sabe o que é silêncio moral?
O “silêncio moral” é um fenômeno preocupante que ocorre quando indivíduos dentro de uma organização...
25 de março de 2025
Plano de Saúde Coletivo: Beneficiários NÃO têm Direito à Permanência Ilimitada!
A Lei 9.656/1998 e a Resolução Normativa 195/2009 da ANS estabelecem que os contratos de...
18 de março de 2025
STJ DEFINE: Declínio de Competência apenas para as ações ajuizadas após o início de vigência da Lei 14.879/2024
A recente lei 14.879/2024 trouxe relevante alteração nas regras de modificação de competência por meio...
13 de março de 2025
A cadeia de custódia das provas: conceito, importância e consequências jurídicas em caso de violação
O Direito Criminal, como sabemos, afeta diretamente os temas mais sensíveis da sociedade, e tem...
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