Propriedade Intelectual e Franchising

Área de Atuação

A área de Propriedade Intelectual e Franchising do Casillo Advogados, acompanha e orienta empresas cuja atividade pressupõe a criação, gestão ou uso de propriedade intelectual, bem como presta auxílio a modelos de negócio estruturados sob o formato de franquia, desenvolvendo os seguintes programas:


Registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais, domínios e outros assuntos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior;

Elaboração de contratos relativos à propriedade intelectual;

Assessoria preventiva e contenciosa (judicial e arbitragem) relativa a assuntos envolvendo propriedade intelectual e práticas de concorrência desleal;

Elaboração e revisão de Circular de Oferta de Franquia (COF) e demais contratos inerentes a instrumentalização da franquia;

Implementação jurídica de sistema de franquia; e,

Resolução de conflitos envolvendo contratos de franquia.