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Conteúdo
18 de junho de 2026
Reforma Tributária e Locação: Sua empresa está protegida contra o aumento de impostos?
As recentes alterações legislativas no cenário tributário brasileiro, marcadas pela transição para o modelo de...
16 de junho de 2026
O STJ e a proteção dos contratos empresariais: limites à intervenção judicial
A segurança jurídica constitui um dos pilares da atividade empresarial. A realização de investimentos, a...
8 de junho de 2026
Tema 1210 do STJ: o que muda na cobrança de dívidas e na responsabilização de sócios?
A recente publicação do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo...
3 de junho de 2026
A Recusa de Matrícula de Aluno Inadimplente e os Limites da Atuação Judicial
Embora o acesso à educação seja um direito fundamental, os contratos de prestação de serviços...
1 de junho de 2026
SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS: DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA EVITAR RISCOS
Seja para moradia ou investimento, a aquisição de um bem imóvel normalmente envolve altos valores...
21 de maio de 2026
RES SPERATA E A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER
O mercado imobiliário comercial, em especial o segmento de Shopping Centers, fundamenta-se em uma dinâmica...
19 de maio de 2026
Contencioso estratégico em carteiras de grande volume: a transformação do risco jurídico em previsibilidade financeira
A crescente judicialização das relações econômicas impõe às organizações empresariais desafios relevantes no que concerne...
13 de maio de 2026
AS MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NA ESFERA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
A implementação da reforma tributária do consumo acarretará em alterações relevantes no regime aplicável às...
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