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Conteúdo
2 de março de 2023
APONTAMENTOS SOBRE O STF E OS LIMITES DA COISA JULGADA
Por Stefano Volpi e Carlos Gasperin, advogados da área de Direito Tributário do Casillo Advogados....
24 de fevereiro de 2023
Ações judiciais para ter direito de se desconectar do trabalho após o expediente dobram em quatro anos
Cidadãos brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do...
24 de fevereiro de 2023
Reforma Tributária: fim da Zona Franca de Manaus?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/ 2019, que trata das alterações no sistema...
24 de fevereiro de 2023
Saiba o que muda na cobrança do PIS/COFINS
Com a Instrução Normativa nº 2.121/2022 (IN), que simplifica o sistema tributário ao consolidar todas...
17 de fevereiro de 2023
Qual o prazo para o herdeiro requerer a herança a que tem direito em caso de reconhecimento de paternidade
post mortem
?
Por Bianca Ferrari Fantinatti. Recentemente o STJ decidiu – em nosso sentir de forma exemplar...
10 de fevereiro de 2023
É possível a cobrança de multa rescisória após o despejo do locatário?
Por Cristiane Aparecida Nogueira, advogada da área de Direito Imobiliário do Casillo Advogados. A dúvida...
9 de fevereiro de 2023
Decisão determina o bloqueio total de investimentos em plataforma digital
Por Quesia Marmachuk Gonçalves, advogada da área de Recuperação de Crédito e Direito Imobiliário do...
27 de janeiro de 2023
Aplicação das convenções e acordos coletivos de trabalho após a reforma trabalhista
Por Selma Eliana Assis, advogada do Setor Trabalhista do Casillo Advogados. A Lei nº 13.467/2017,...
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