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Conteúdo
19 de junho de 2026
STF Determina Retomada de Processos de Pejotização (Tema 1.389) nas Instâncias Ordinárias: Reflexos para as Empresas
No dia 17 de junho de 2026, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
18 de junho de 2026
Reforma Tributária e Locação: Sua empresa está protegida contra o aumento de impostos?
As recentes alterações legislativas no cenário tributário brasileiro, marcadas pela transição para o modelo de...
16 de junho de 2026
O STJ e a proteção dos contratos empresariais: limites à intervenção judicial
A segurança jurídica constitui um dos pilares da atividade empresarial. A realização de investimentos, a...
8 de junho de 2026
Tema 1210 do STJ: o que muda na cobrança de dívidas e na responsabilização de sócios?
A recente publicação do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo...
3 de junho de 2026
A Recusa de Matrícula de Aluno Inadimplente e os Limites da Atuação Judicial
Embora o acesso à educação seja um direito fundamental, os contratos de prestação de serviços...
1 de junho de 2026
SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS: DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA EVITAR RISCOS
Seja para moradia ou investimento, a aquisição de um bem imóvel normalmente envolve altos valores...
21 de maio de 2026
RES SPERATA E A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER
O mercado imobiliário comercial, em especial o segmento de Shopping Centers, fundamenta-se em uma dinâmica...
19 de maio de 2026
Contencioso estratégico em carteiras de grande volume: a transformação do risco jurídico em previsibilidade financeira
A crescente judicialização das relações econômicas impõe às organizações empresariais desafios relevantes no que concerne...
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