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Prestação de contas em shopping centers: quando o problema deixa de ser a conta e passa a ser quem pode exigi-la

Não é incomum que lojistas recorram à ação de exigir contas para questionar cobranças de...

A Nova Gestão de Terceiros: Como a Atualização da NR-01 Impacta Diretamente a Empresa Contratante

É de conhecimento público que a Norma Regulamentadora nº 01 passou por alterações significativas em...

Reforma Tributária e Locação: Sua empresa está protegida contra o aumento de impostos?

As recentes alterações legislativas no cenário tributário brasileiro, marcadas pela transição para o modelo de...

O STJ e a proteção dos contratos empresariais: limites à intervenção judicial

A segurança jurídica constitui um dos pilares da atividade empresarial. A realização de investimentos, a...

Tema 1210 do STJ: o que muda na cobrança de dívidas e na responsabilização de sócios?

A recente publicação do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo...

A Recusa de Matrícula de Aluno Inadimplente e os Limites da Atuação Judicial

Embora o acesso à educação seja um direito fundamental, os contratos de prestação de serviços...

SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS: DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA EVITAR RISCOS

Seja para moradia ou investimento, a aquisição de um bem imóvel normalmente envolve altos valores...
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