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Conteúdo

9 de November de 2026

Os limites do poder do árbitro no reequilíbrio econômico-financeiro das concessões: uma análise à luz do caso TNE V. ANEEL

RESUMO O presente artigo analisa os limites da atuação dos tribunais arbitrais na solução de...

9 de November de 2026

Impacto da CBS sobre as 181 milhões de toneladas de soja da safra de verão

O Brasil deve produzir mais de 180 milhões de toneladas de soja na safra 2026/2027,...

5 de November de 2026

Portaria divulga os índices do FAP para 2027

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP vigente para o ano de 2027, foi divulgado...

3 de November de 2026

É bom ser devedor no Brasil?

1 . Ganhar não é receber Quem já cobrou uma dívida na Justiça conhece ...

22 de October de 2026

STJ: Ecad não pode trocar a ocupação declarada pelo hotel pela média do Ibope

O Ecad não pode descartar a taxa de ocupação declarada por um hotel e cobrar...

21 de October de 2026

INFORMATIVO TRABALHISTA ESPECIAL: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141/2026

Fim da Escala 6×1, Redução da Jornada Semanal e Adequação de Riscos Corporativos Com a...

16 de October de 2026

Honorários Sucumbenciais na Recuperação Judicial e Falência: A Atenção Estratégica ao Tema 1.250 do STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.250...

13 de October de 2026

FIM DA ESCALA 6X1: O QUE A SUA EMPRESA PRECISA SABER ANTES DE TENTAR ADIVINHAR A FUTURA LEI

Com a recente retomada dos debates sobre a PEC do fim da escala 6×1 no...

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