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Conteúdo

10 de abril de 2026

A distribuição do fundo eleitoral e seus impactos no sistema democrático de direito.

As eleições gerais de 2026 no Brasil, previstas para 04 de outubro, renovam cargos estratégicos...

1 de abril de 2026

DECRETO 12.456/2025: ALTERAÇÕES NO FORMATO DE OFERTA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Em maio de 2025 o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.456/2025, que institui a...

26 de março de 2026

Gestão de Ativos e Locações: Adaptando Contratos à Reforma Tributária no Setor de Serviços e Locações

A Reforma Tributária brasileira, consolidada pela substituição dos antigos impostos pelo novo modelo de tributação...

20 de março de 2026

ANÁLISE DO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA RETOMADA DE BENS.

O grande desafio na recuperação de dívidas sempre foi a lentidão do Judiciário. Processos de...

10 de março de 2026

A Inclusão do Cônjuge no Polo Passivo da Execução: Uma Análise do REsp 2.195.589/GO

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.195.589/GO, em 07 de...

6 de março de 2026

Sucessão Empresarial Fraudulenta: A Efetividade no Redirecionamento da Execução e a Desnecessidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

A recuperação de ativos em processos de execução e cumprimento de sentença enfrenta, frequentemente, o...

27 de fevereiro de 2026

Escala com Excelência: Como a Controladoria Jurídica une Alta Performance e a Filosofia do Erro ZERO em Grandes Carteiras

No cenário jurídico atual, gerir uma carteira de grande volume não é apenas umdesafio logístico,...

6 de fevereiro de 2026

Redução dos Benefícios Tributários – nova Estratégia para Aumento da arrecadação federal

Os últimos dias do ano de 2025, por mais que se tratasse de época festiva,...

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