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Conteúdo

27 de abril de 2026

O Papel das Empresas com a Nova Lei 15.377/2026 e a Saúde Preventiva

A chegada da Lei 15.377/2026 marca um momento de profunda reflexão para o ambiente corporativo,...

17 de abril de 2026

PENHOR LEGAL EM SHOPPING CENTER: STJ AFASTA O MITO DA “DUPLA GARANTIA” E REFORÇA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Na rotina de gestão de Shopping Centers, um dos cenários mais críticos é o abandono...

16 de abril de 2026

A obrigatoriedade da assinatura de testemunhas no seu contrato: uma garantia indispensável ou uma formalidade superada pela tecnologia?

Imagine a cena: sua empresa precisa executar uma importante dívida. Você abre o contrato e...

14 de abril de 2026

IMPACTOS DA LC Nº 224/2025 NO LUCRO PRESUMIDO: CENÁRIO ATUAL E MEDIDAS JUDICIAIS POSSÍVEIS

A Lei Complementar nº 224/2025 promoveu uma alteração relevante no regime do Lucro Presumido, com...

10 de abril de 2026

A distribuição do fundo eleitoral e seus impactos no sistema democrático de direito.

As eleições gerais de 2026 no Brasil, previstas para 04 de outubro, renovam cargos estratégicos...

1 de abril de 2026

DECRETO 12.456/2025: ALTERAÇÕES NO FORMATO DE OFERTA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Em maio de 2025 o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.456/2025, que institui a...

26 de março de 2026

Gestão de Ativos e Locações: Adaptando Contratos à Reforma Tributária no Setor de Serviços e Locações

A Reforma Tributária brasileira, consolidada pela substituição dos antigos impostos pelo novo modelo de tributação...

20 de março de 2026

ANÁLISE DO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA RETOMADA DE BENS.

O grande desafio na recuperação de dívidas sempre foi a lentidão do Judiciário. Processos de...

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