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Conteúdo

30 de abril de 2024

Maximizando a Proteção Empresarial: Entendendo os benefícios das cláusulas Tag Along, Drag Along, Shotgun no Acordo de Sócios

Por João Victor Mendes, advogado da área Societária; e Julia Victoria, acadêmica de Direito do...

23 de abril de 2024

TUST E TUSD COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA PAGA POR CONSUMIDORES FINAIS LIVRES OU CATIVOS. E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.195?

Por Thaís Dechandt, advogada da área Tributária do Casillo Advogados. O STJ concluiu o julgamento...

18 de abril de 2024

Casillo Advogados prestigia a empresa Maclinea pelos seus 50 anos de atuação

Na última quarta-feira, dia 10 de abril, integrantes do escritório Casillo Advogados estiveram presentes no...

18 de abril de 2024

STF ratifica necessidade de dolo para ações de improbidade administrativa em curso

Por Mozart Iuri Meira Cótica, advogado do Setor de Direito Administrativo do Escritório Casillo Advogados....

17 de abril de 2024

LEILÕES JUDICIAIS – DO EDITAL À ARREMATAÇÃOEXPLORANDO AS OPORTUNIDADES DE INVESTIR COM SEGURANÇA

Por Helison da Silva Chin Lemos – Sócio e Advogado Coordenador do SetorNegocial de Recuperação...

12 de abril de 2024

Lei da Igualdade Salarial vs. Lei Geral de Proteção de Dados: Desafios e Conflitos Legais na Divulgação do Relatório de Transparência

Por Gianfrancisco Guimarães Mysczak, advogado da área trabalhista do Casillo Advogados e Ana Fernanda Ferreira,...

9 de abril de 2024

A CLARIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRAZIDA PELO STF E STJ AO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA QUANTO À EFETIVIDADE DE SEUS ASPECTOS EXTRAJUDICIAIS

Por Cristian Luiz Moraes, advogado da área Recursal do Casillo Advogados. Recentemente, o STF e...

5 de abril de 2024

NOVA LEI ASSEGURA A VALIDADE DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUANDO INEXISTENTE AVERBAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL

Por André Ribeiro, advogado da área Cível do Casillo Advogados e Brenda Tavares, acadêmica de...

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